Processo 37762/13
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 25/01/2013 09:43
Autuado em 25/01/2013 09:43
Oficio de encaminhamento 010/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 610/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2013 Acórdão   610/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2013 Acórdão   610/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
10/05/2013 08:40 Juntada do AR - CPL
02/05/2013 11:46 Termo de entrega em mãos 309/13
19/04/2013 11:16 do Protocolo nº 24250-0/13, referente a Contrato 11/2013
05/02/2013 12:31 Termo de devolução dos autos
30/01/2013 10:16 do Protocolo 44463/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2013 601 Acórdão nº 610/2013
08/03/2013 594 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 14/03/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2162/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 14:01 DP  
23/04/2013 16:48 SLC Despacho Processual Diverso nº 415/2019 -
19/04/2013 17:29 DF Informação nº 116/2013 -
20/03/2013 08:09 DLC Certidão de Publicação DETC nº 39/2013 -
20/03/2013 08:09 DLC Despacho Processual Diverso nº 108/2013 -
14/03/2013 14:17 STP Acórdão nº 610/2013 -
14/03/2013 14:17 STP Certidão de Publicação DETC nº 161/2013 -
14/03/2013 14:17 STP Certidão de Sessão nº 152/2013 -
21/02/2013 11:12 GP  
18/02/2013 18:12 SMPjTC Parecer nº 1864/2013 - Inexigibilidade de licitação. Periódicos. Fornecedor exclusivo. Incremento do acervo bibliográfico do Tribunal de Contas. Parecer ministerial pela possibilidade da contratação direta condicionada a apresentação de documentos nos ter Atos de Contratação. Inexigibilidade de licitação. Periódicos. Fornecedor exclusivo. Incremento do acervo bibliográfico do Tribunal de Contas. Parecer ministerial pela possibilidade da contratação direta condicionada a apresentação de documentos nos ter
18/02/2013 11:52 DP Informação nº 2156/2013 -
18/02/2013 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2162/2013 -
18/02/2013 11:35 GP  
14/02/2013 15:48 DP  
08/02/2013 17:01 DIJUR Parecer nº 2312/2013 - Contratação direta: inexigibilidade. Diligências.
07/02/2013 16:06 DLC Despacho Processual Diverso nº 36/2013 -
07/02/2013 16:06 DLC Minuta de Contrato nº 3/2013 -
31/01/2013 11:31 GP Despacho Processual Diverso nº 321/2013 -
31/01/2013 07:56 CI Informação nº 13/2013 -
30/01/2013 12:23 DF Informação nº 29/2013 -
30/01/2013 10:38 DG Despacho Processual Diverso nº 52/2013 -
25/01/2013 14:49 DAMP Informação nº 16/2013 -
25/01/2013 09:43 DP  

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